Esta configuração da Redução bem como a Observação com o Decreto devem ser aplicadas na CFOP que será utilizada na Operação de Saída de Produtos classificados como Fabricação Própria, por ex.: 5.101 nos modificadores que forem Empresa Normal, Epp Simples, Micro Empresa e Pequena Empresa, o modificador "Consumidor Final" deve estar como Tributado Integralmente pois a redução não se aplica.


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Abaixo segue um passo a passo de como aplicar a redução na CFOP.


CFOP com redução na base de ICMS


No procedimento abaixo, vamos mostrar como aplicar a redução na base de calculo de ICMS (33,33%)


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No exemplo abaixo, vamos configurar a CFOP 5.101



Ao alterar a CFOP


- Aba modificadores Fiscais

  - Na coluna "Redução na Base de ICMS" vamos preencher com o valor a ser reduzido "33,33%" 

   - Na coluna "Modif Sit Trib ICMS (RPA)" vamos preencher com "20 com redução na base de calculo" 





exemplo de como vai ficar a nota com base de ICMS reduzida 




Calculo feito para chegar nos valores da redução:



(Valor dos produtos * 33,33%) (33,33 / 100 = 0,3333)= Valor a ser reduzido


Ex: 28,00 * 0,3333= 9,33



(Valor dos produtos - Valor a ser reduzido)= Valor da base de calculo do ICMS


Ex: 28,00 - 9,33 = 18,67