Este manual visa orientar o cliente a corrigir o cadastro da CST para vendas para Consumidor Final não contribuinte.


Validação: O erro ocorre no sistema Millennium quando o cadastro da CFOP que está sendo utilizado na operação, está com o CSOSN divergente de "102 - Tributado pelo Simples Nacional sem permissão ao crédito de ICMS" para vendas para não contribuinte (normalmente pessoa física sem Inscrição Estadual).


Verificar cadastro do cliente:


 - Ir para/ Vendas/ Cadastros/ Clientes

 - Selecione o cliente que ocorreu o erro;

 - Visualize o cadastro do mesmo:

Como pode ser visualizado acima, o cliente está cadastrado com o Tipo de Empresa "Consumidor Final" e o campo "Inscrição Estadual" está em branco, entende-se portanto que este cliente é "Não contribuinte de ICMS".

OBS: Caso o campo Inscrição Estadual esteja com qualquer informação o sistema entende que o cliente é "Contribuinte de ICMS".


Verificar cadastro da CFOP:



 - Ir para/ Controladoria/ Fiscal/ Cadastro/ CFOP

 - Selecione a CFOP que está sendo utilizada na movimentação

- Aba "Modificadores Fiscais"

No cadastro da CFOP, na linha do Tipo de Empresa (no caso, Consumidor final), deve ser informado a CST "102 - Tributado pelo Simples Nacional sem permissão ao crédito de ICMS", neste caso, pois o cliente é não contribuinte e por este motivo não tem direito ao crédito de ICMS.


Após realizar as devidas alterações re-efetive a movimentação que o erro estará solucionado e a nota será emitida normalmente.