Com a publicação do convênio ICMS 93/2015 foi incluído no XML o cálculo da Partilha do ICMS. Este cálculo é efetuado automaticamente no Millennium após a atualização dos componentes fiscais do sistema.

Abaixo iremos demonstrar alguns exemplos de cálculo e como emitir a GNRE.


1. Exemplo de cálculo na venda de empresa Lucro Presumido ou Lucro Real de SP para destinatário não contribuinte do ICMS situado em Minas Gerais.


            Produto Nacional

Empresa no Lucro Real/Lucro Presumido

Alíquota Interestadual: 12%

Alíquota Interna MG: 18%

Valor da Venda: R$ 1.000,00

Data da venda: 14/01/2016


- ICMS DA OPERAÇÃO

R$ 1.000,00*12% = R$ 120,00

Imposto devido ao Estado de Origem (SP) na apuração mensal.


- ICMS PARTILHADO

R$ 1.000,00*6% = R$ 60,00


O ICMS partilhado é resultado da diferença da alíquota interna do Estado de Destino (MG-18% nesse exemplo) e a Alíquota Interestadual (nesse exemplo 12%), portanto 18%-12%= 6%.


Sendo:

R$ 60,00*40% = R$ 24,00 ao Estado de Destino (RJ)

R$ 60,00*60% = R$ 36,00 ao Estado de Origem (SP)


Nesse exemplo a empresa arcará com os seguintes valores de impostos:

- Na apuração mensal para o estado de Origem (SP):

R$ 120,00 (ICMS da Operação) + R$ 36,00 (ICMS Compartilhado) = R$ 156,00


- Através de GNRE para o Estado de Destino (RJ): R$ 24,00


Nesse exemplo o ICMS custou à empresa o total de R$ 180,00 (R$ 156,00 + R$ 24,00).


No XML as informações ficariam da seguinte forma:


            <ICMSUFDest>

            <vBCUFDest>1000.00</vBCUFDest>

            <pFCPUFDest>0.00</pFCPUFDest>

            <pICMSUFDest>18.00</pICMSUFDest>

            <pICMSInter>12.00</pICMSInter>

            <pICMSInterPart>40.00</pICMSInterPart>

            <vFCPUFDest>0.00</vFCPUFDest>

            <vICMSUFDest>24.00</vICMSUFDest>

            <vICMSUFRemet>36.00</vICMSUFRemet>

            </ICMSUFDest>


2. Exemplo de cálculo na venda de empresa do Simples Nacional de SP para destinatário não contribuinte do ICMS situado em Minas Gerais.


            Produto Nacional

Empresa do Simples Nacional

Alíquota Interestadual: 12%

Alíquota Interna MG: 18%

Valor da Venda: R$ 1.000,00

Data da venda: 14/01/2016


- ICMS DA OPERAÇÃO

R$ 1.000,00*1,25% = R$ 12,50

Imposto devido ao Estado de Origem (SP) na apuração do DAS.


**A Alíquota de 1,25% leva em consideração que a empresa estaria na primeira faixa do Anexo I da Lei Complementar 123 de 14/12/2006.


- ICMS PARTILHADO

R$ 1.000,00*6% = R$ 60,00


O ICMS partilhado é resultado da diferença da alíquota interna do Estado de Destino (MG-18% nesse exemplo) e a Alíquota Interestadual (nesse exemplo 12%), portanto 18%-12%= 6%.


Sendo:

R$ 60,00*40% = R$ 24,00 ao Estado de Destino (RJ)

R$ 60,00*60% = R$ 0,00 ao Estado de Origem (SP) - Empresa do Simples Nacional está dispensada de recolher o valor de ICMS referente a UF Remetente.


Nesse exemplo a empresa arcará com os seguintes valores de impostos:

- Na apuração mensal para o estado de Origem (SP):

R$ 12,50 (ICMS da Operação), considerando a alíquota de 1,25%.


- Através de GNRE para o Estado de Destino (RJ): R$ 24,00


Nesse exemplo o ICMS custou à empresa o total de R$ 36,50 (R$ 24,00 + R$ 12,50).


No XML as informações ficariam da seguinte forma:

 

            <ICMSUFDest>

            <vBCUFDest>1000.00</vBCUFDest>

            <pFCPUFDest>0.00</pFCPUFDest>

            <pICMSUFDest>18.00</pICMSUFDest>

            <pICMSInter>12.00</pICMSInter>

            <pICMSInterPart>40.00</pICMSInterPart>

            <vFCPUFDest>0.00</vFCPUFDest>

            <vICMSUFDest>24.00</vICMSUFDest>

            <vICMSUFRemet>0.00</vICMSUFRemet>

            </ICMSUFDest>


3. Exemplo de cálculo na venda de produto importado de empresa do Lucro Presumido ou Lucro Real de SP para destinatário não contribuinte do ICMS situado em Minas Gerais.

 

            Produto Importado

Empresa no Lucro Real/Lucro Presumido

Alíquota Interestadual: 4%

Alíquota Interna MG: 18%

Valor da Venda: R$ 1.000,00

Data da venda: 14/01/2016


- ICMS DA OPERAÇÃO

R$ 1.000,00*4% = R$ 40,00

Imposto devido ao Estado de Origem (SP) na apuração mensal.


- ICMS PARTILHADO

R$ 1.000,00*14% = R$ 140,00


O ICMS partilhado é resultado da diferença da alíquota interna do Estado de Destino (MG-18% nesse exemplo) e a Alíquota Interestadual (nesse exemplo 4% por ser produto importado), portanto 18%-4%= 14%.


Sendo:

R$ 140,00*40% = R$ 56,00 ao Estado de Destino (RJ)

R$ 140,00*60% = R$ 84,00 ao Estado de Origem (SP)


Nesse exemplo a empresa arcará com os seguintes valores de impostos:

- Na apuração mensal para o estado de Origem (SP):

R$ 40,00 (ICMS da Operação) + R$ 84,00 (ICMS Compartilhado) = R$ 124,00


- Através de GNRE para o Estado de Destino (RJ): R$ 56,00


Nesse exemplo o ICMS custou à empresa o total de R$ 180,00 (R$ 124,00 + R$ 56,00).


No XML as informações ficariam da seguinte forma:

 

            <ICMSUFDest>

            <vBCUFDest>1000.00</vBCUFDest>

            <pFCPUFDest>0.00</pFCPUFDest>

            <pICMSUFDest>18.00</pICMSUFDest>

            <pICMSInter>4.00</pICMSInter>

            <pICMSInterPart>40.00</pICMSInterPart>

            <vFCPUFDest>0.00</vFCPUFDest>

            <vICMSUFDest>56.00</vICMSUFDest>

            <vICMSUFRemet>84.00</vICMSUFRemet>

            </ICMSUFDest>


Geração da GNRE

Todas as vendas realizadas para consumidor final não contribuinte de fora do Estado deverão ser geradas uma GNRE correspondente aquela venda, exceto se a empresa obtiver a inscrição de substituto tributário no Estado destino (verificar maiores informações com sua contabilidade), neste caso, a apuração seria mensal.


Após efetuar a emissão da NF-e no dados adicionais da nota fiscal aparecerá o valor devido para a UF destinatário que deverá ser recolhido.


O cliente deverá entrar no site da SEFAZ de Pernambuco, independente do Estado de sua filial (http://www.gnre.pe.gov.br/gnre/portal/GNRE_Gerar.jsp) e selecionar a UF de destino.


Selecione o código da receita (verificar com a contabilidade o código a ser utilizado).


Após isto, informar os dados da filial emitente, e no campo "Valor Principal" o valor a ser pago para a UF destino.


 O mesmo procedimento deverá ser realizado para pagamento de valores referente ao Fundo de Combate à Pobreza.