Este procedimento tem por objetivo demonstrar como deve ser configurado os cadastros no Millennium para que o sistema calcule a Substituição Tributária nas vendas.


Passo-a-passo


Cadastro da Filial

No cadastro da Filial deve estar marcado o flag "Aplicar ICMSS"

Caminho: Ir para/ Utilitários/ Empresa/ Filiais


Cadastro de Alíquotas

No cadastro de alíquotas deve estar marcado o flag "Convênio de substituição tributária" na linha do Estado de destino.

Caminho: - Ir para/ Controladoria/ Fiscal/ Cadastros/ Alíquotas

               - Tabela de valor


Cadastro do Cliente

No cadastro do cliente deve estar marcado o flag "Aplicar ICMSS"

Caminho: Ir para/ Vendas/ Cadastros/ Clientes


Cadastro do Produto

Caminho: Ir para/ Produtos e Serviços/ Produtos

No cadastro do produto na aba "Geral", em "Impostos" deve estar cadastrado as seguintes informações:

Estado: Estado de destino da mercadoria

Situação ICMS: "SUBST. TRIB."

Alíquota: Alíquota de ICMS do produto no Estado de Origem (Filial)

Taxa de Substituição tributária: Cadastrar o MVA do produto convertido + 1. Ex: MVA de 50,00% a taxa a ser cadastrada será de "1,5000"

Taxa de Substituição tributária Ajustada: Este campo deve ser utilizado nos casos que o cliente tem dois MVA distintos para o mesmo Estado (o sistema buscará o valor deste campo quando for marcada a opção "Utiliza IVA Ajustado na CFOP").

Alíquota de Substituição tributária: Alíquota de ICMS do produto no Estado de Destino


No cadastro do produto na aba "Classificação" deve estar cadastrado o campo "Sit. Trib." como "10 - Tributado e com cobrança do ICMS por substituição tributária"


Cadastro da CFOP

Caminho: Ir para/ Controladoria/ Fiscal/ Cadastro/ CFOP

Na CFOP de Revenda com Substituição tributária (normalmente são utilizadas as CFOP's 5.403 e 6.403 para esta operação) na aba "Modificadores fiscais" deve ser cadastrado a CST  "10 - Tributado e com cobrança do ICMS por substituição tributária" para filiais do Lucro Presumido ou Lucro Real.

Para Filiais do Simples Nacional cadastrar a CST "201 - Tributado pelo SN com permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária".


Na aba Impostos no campo de "Regime de ICMS-ST" temos as seguintes opções:

Em branco: Para quando a CFOP não for com Substituição tributária.

Normal: Para venda com substituição tributária dentro do Estado.

Especial: Para situações especificas das quais a alíquota de ST será informada na CFOP.

Interestadual (Destino): Para vendas com substituição tributária para fora do Estado.

Interestadual (Origem): Para compras com substituição tributária.

Ainda na aba "Impostos" temos alguns outros campos, dos quais descrevemos suas funcionalidades abaixo:

Taxa ICMSST: caso o cliente cadastre uma taxa neste campo, o sistema irá forçar esta taxa no cálculo de ST, desconsiderando o valor cadastrado na taxa de substituição tributária do produto (recomendamos que este campo não seja utilizado).

IPI Incide no ICMSST: Este flag faz com que o valor de IPI seja considerado no cálculo de ICMS-ST (recomendamos que este flag sempre esteja marcado).

Recolhe ICMSST Antecipado: Opção utilizado na entrada de mercadorias com antecipação tributária.

Utiliza IVA Ajustado: Caso este flag seja marcado o sistema irá buscar a taxa de ICMS-ST cadastrada no campo "Taxa de Substituição tributária Ajustada" no cadastro do produto.


Cálculo do Imposto

Ao realizar uma movimentação de venda  com substituição tributária é possível visualizar os valores que serão destacados na nota fiscal na tela de "Digitar uma nota recebida" em "Itens"

Abaixo demonstramos como que é realizado o cálculo pelo sistema nas vendas com Substituição Tributária:


1°: (Valor total dos produtos + frete + seguros+ despesas+ IPI) X Taxa de Substituição Tributária (cadastro do produto) = Base de ICMS-ST


2°: Base de ICMS-ST (Resultado do 1º cálculo) X Alíquota de ST (cadastro do produto) = Valor de ICMS-ST Retido


3° Valor de ICMS-ST Retido (Resultado do 2º cálculo) - Valor de ICMS próprio (campo valor de icms) = Valor de ICMS-ST


Verifique se os valores conferem com os demonstrados no quadro acima e efetive a nota.